Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos ambientes digitais, conteúdos, produtos e serviços disponibilizados pela empresa 62.703.613 LUCAS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 62.703.613/0001-42, com sede em Elói Mendes/MG.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: 62.703.613 LUCAS DE SOUZA
CNPJ: 62.703.613/0001-42
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Endereço: Rua Três Pontas, 387 – Apt A, Chapada – Elói Mendes/MG – CEP 37110-000
E-mail Oficial: comercial@minhaempresainteligente.com.br
Telefone: (35) 9828-2600

A empresa opera projetos digitais, incluindo a marca Contabilidade Criativa, voltados à promoção de vendas, treinamentos, edição de conteúdos e desenvolvimento profissional.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou adquirir qualquer produto ou serviço oferecido, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.

3. Objeto

O presente instrumento regula o acesso aos conteúdos digitais, treinamentos, eventos, materiais educacionais, serviços de consultoria e demais soluções oferecidas pela empresa.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, vídeos, materiais didáticos, marcas, logotipos e demais elementos, é protegido pela legislação aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada dos conteúdos sem prévia autorização formal da empresa.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras quando solicitadas
  • Não utilizar os conteúdos para fins ilícitos
  • Não violar direitos de propriedade intelectual
  • Respeitar as regras de participação em eventos e treinamentos

6. Limitação de Responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados possuem caráter educacional e informativo. A empresa não garante resultados específicos, sendo de responsabilidade do usuário a aplicação prática das informações fornecidas.

7. Comunicação e Uso do WhatsApp

A empresa utiliza canais digitais, incluindo o WhatsApp Business, para comunicação com clientes e interessados.

O envio de comunicações poderá incluir informações sobre eventos, conteúdos, atualizações e suporte relacionados aos serviços oferecidos.

O usuário poderá solicitar a interrupção das comunicações a qualquer momento.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

9. Alterações dos Termos

A empresa poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica desta página.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Elói Mendes/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.